Semana passada o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apresentou à Câmara Municipal um novo projeto de lei para modificar a atual lei de zoneamento.
Entre as mudanças da proposta, que será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pela Comissão de Política Urbana, está o fomento de novas atividades nos bairros, o estabelecimento de condicionantes para a construção de novos edifícios e a criação de requisitos ambientais a serem cumpridos.
Para o prefeito, “o objetivo desse projeto é a comodidade dos cidadãos”, de acordo com o que disse na apresentação da proposta na última semana.
Nesse sentido, a nova legislação busca fazer com que a lei que rege cada uma das zonas da cidade permita um melhor uso dos edifícios existentes localizados em áreas residenciais ou próximos a corredores de transporte. Para isso, pretende-se permitir mais atividades comerciais para que as avenidas permaneçam movimentadas também durante o período noturno, o que garantiria maior segurança aos cidadãos.
Frente a isso, o prefeito comentou que “O princípio que nós estamos discutindo precisa valer para toda a cidade e a ideia é, na medida do possível, não considerar que corredores existentes passem por esse momento do dia em que eles se tornem quase que um lugar impróprio para a vida urbana. Isso significa modular as regras para permitir soluções mais interessantes do ponto de vista urbano.”
Além disso, a proposta tem como objetivo garantir a ampliação das calçadas e estabelecer um número mínimo de estacionamentos públicos para bicicletas em diversos lugares da cidade.
O projeto que segue para aprovação considera preservar o zoneamento atual que rege certos bairros da cidade, como o Jardim Europa, Jardim América, Alto da Lapa e o Pacaembu, considerados “pulmões” para a cidade.
Via Plataforma Urbana.
